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Políticas educativas + Tecnología
educativa
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| A municipalização
do ensino: algumas questões sobre o poder local |
Angela
Maria Martins
Pesquisadora/Fundação Carlos Chagas, e professora
do Mestrado em Educação/Universidade Católica
de Santos. |
Resumo
Este texto analisa parte dos resultados de pesquisa mais ampla que
avaliou o estabelecimento de convênio Estado-município
no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental,
no mais rico estado brasileiro: São Paulo. O estudo analisou
as questões de ordem político-administrativa que envolveram
o processo de transferência de escolas, professores, funcionários
e/ou alunos para a rede municipal, na tentativa de verificar se esse
processo facilitou ou dificultou a gestão do ensino fundamental
para o poder executivo municipal. O enfoque girou em torno das principais
características das variáveis intervenientes junto aos
órgãos gestores dos sistemas municipais: as equipes
envolvidas no processo e seu conhecimento das questões técnicas
e políticas; possibilidades de aprendizagem no percurso; grau
de adesão, compreensão e/ou resistência às
mudanças geradas no desenho institucional; relação
entre as esferas de governo municipal e estadual; atuação
dos órgãos colegiados tais como o Conselho Municipal
de Educação e o Conselho de Acompanhamento Fiscal. Neste
texto, discutiremos apenas as características do processo gestor
de duas secretarias municipais de educação, denominadas
A e B, com base nas entrevistas dos secretários, dos membros
dos conselhos municipais de educação e de diretores
de escolas (Martins 2002). |
| Palavras
chave: Municipalização do encino, transferência
de escolas, gestão do ensino fundamenta. |
Número
33/2
10 - 06 - 04 |
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